Advocacia de Profissionais e Clínicas da Saúde

Quem atendemos:

Médicos(as), Dentistas, Clínicas, Laboratórios, "hospitais dia" e healthtechs.

Como podemos te ajudar:

Planos de saúde: negativas de cobertura, glosas, reajustes contratuais, descredenciamentos, rede referenciada e rol da ANS.

Defesas perantes Conselhos profissionais.

Benefícios e restituições tributárias.

Responsabilidade civil: alegações de erro médico, danos morais e materiais, gestão de risco assistencial, consentimento informado e prontuário.

Contratos e regulação: contratos com operadoras, fornecedores e prestadores; licenças sanitárias; compliance com ANVISA/ANS; telemedicina.

LGPD na saúde: tratamento de dados sensíveis de pacientes, incidentes/vazamentos, bases legais, DPIA, governança de prontuário eletrônico.

Trabalhista e societário: modelo de contratação de profissionais, escalas e plantões; sociedades médicas; entrada e saída de sócios.

Como atuamos:

Defesa de Médicos(as), dentistas e outros profissionais da saúde.

Planejamento tributário e restituição de créditos tributários.

Adequação regulatória e contratual (operadoras, clínicas, laboratórios), políticas de consentimento informado e telemedicina.

Gestão societária de clínicas (acordos, sucessão e governança).

Minha história no Clinical Law

O telefone tocava na clínica dos meus pais:
— “Consultório médico, boa tarde!”

Esse som fez parte da minha infância de um filho de mãe pediatra, pai ginecologista e obstetra (sei bem o que é plantão, equipe médica etc.), tio cirurgião pediátrico, avô e tia dentista.

Cresci entre recepções movimentadas, prontuários organizados com carinho e conversas cheias de histórias entre médicos, colaboradores e pacientes — tantos “tios” e “tias” que exerciam a medicina com dedicação ímpar. Mas foi um dentista, a quem chamo de meu “terceiro avô”, que mudou o rumo da nossa história. Ele recebeu meus pais, vindos do Rio de Janeiro, de braços abertos em Sorocaba — cidade onde cresci e que me preparou para, anos depois, trilhar minha jornada acadêmica em São Paulo.

Foi ali que aprendi algo que nunca esqueci: boas práticas clínicas e operacionais são tão essenciais quanto o próprio conhecimento médico. Elas são o que diferencia o profissional que apenas exerce sua função daquele que conquista reconhecimento e tranquilidade.

Hoje, como Advogado e Professor de Direito, levo comigo essa experiência de vida e coloco meu conhecimento jurídico a serviço de quem dedica a vida a cuidar de pessoas.

Ajudo médicos, dentistas, clínicas e laboratórios a terem segurança legal e eficiência operacional, para que possam exercer a medicina com foco total no que realmente importa: a saúde do paciente.

Porque cuidar do Direito de quem cuida é, antes de tudo, um ato de justiça.

Felipe José Minervino Pacheco

Advogado e Professor de Direito

Mestre em Direito pela PUC-SP

Membro do IBDC e da ABDC

OAB/SP 249026 - OAB/RO 14735

Oferecemos soluções completas em Defesa Médica e Odontológica, Contratos, Saúde Suplementar/ANS, Regulatório ANVISA, Compliance, LGPD, Cobrança de Honorários, Planejamento e Restituição Tributária.