Advocacia para Professores (do fundamental ao superior) e Escolas

Quem atendemos: docentes e gestores, escolas privadas, faculdades e edtechs.

Problemas frequentes dos clientes:

Relação educacional (consumidor): cancelamentos, inadimplemento, alteração de grade/curso, EAD não credenciado, falhas de informação.

Trabalhista e gestão de pessoas: assédio moral, gestão de desempenho, jornada, equiparação e terceirização de docentes.

Proteção de dados de alunos.

Contratos e regulação: convênios, parcerias, franquias educacionais e conformidade com MEC/SNPG.

- Defesa e prevenção em demandas de alunos (judicial e administrativa), com revisão de contratos e comunicação.

- Programas de integridade e compliance trabalhista (códigos de conduta, canais de denúncia, treinamento de gestores).

- Adequação de privacidade para ambientes escolares e LMS, políticas de uso de imagem e tecnologia educacional.

- Relação de consumo educacional.

- Assédio moral em ambiente escolar.

- Privacidade de alunos.