Advocacia para Empresas do Comércio Atacadista e Varejista (B2B, B2C e B2B2C)
Quem atendemos: indústrias e distribuidores, e-commerces, varejistas físicos e digitais, marketplaces e franquias.
Lojas físicas e online de acessórios para celulares, produtos importados diversos, produtos de beleza e linha fitness.
Consumidor/CDC: reclamações em PROCON/juizados, vícios de produto/serviço, entregas e logística reversa, publicidade e práticas comerciais, recalls.
E-commerce e marketplaces: responsabilidade solidária na cadeia, fraudes e chargebacks, termos de uso e proteção de plataforma, mediação com adquirentes e bancos.
Contratos B2B: distribuição, fornecimento, SLA de logística, confidencialidade e concorrência desleal.
Tributário: regime tributário, substituição tributária, benefícios fiscais, crédito acumulado de ICMS.
Defesa e acordo em contencioso de massa (consumidor), gestão de carteira e automação de fluxos.
Modelagem contratual de marketplace e e-commerce (termos, políticas, KYC/KYB de sellers, prevenção a chargeback).
Adequação LGPD (cookies, bases legais, privacy by design) e resposta a incidentes.
Estratégias tributárias e consultivo de operações com múltiplas UF.
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