Advocacia e Proteção Jurídica das Famílias
Quem atendemos: casais em união estável, famílias recompostas, pais/mães socioafetivos, pessoas buscando retificação de registro civil, planejamento familiar e sucessório.
União estável: reconhecimento e prova, contratos de convivência, partilha de bens, alimentos e previdência.
Parentalidade e filiação: multiparentalidade, socioafetividade, guarda compartilhada e convivência familiar.
Direitos da personalidade: alteração de nome e gênero, proteção de imagem e honra.
Sucessões: inventário, meação, colação e planejamento sucessório (holdings familiares e testamentos).
Como atuamos:
Ações de reconhecimento/dissolução de união estável, acordos patrimoniais e guarda/visitas.
Estratégias probatórias (documental e testemunhal) e medidas de urgência.
Planejamento patrimonial e sucessório com governança familiar e proteção de vulneráveis.
Multiparentalidade e filiação socioafetiva: é possível o reconhecimento simultâneo de vínculos biológicos e afetivos, com efeitos pessoais e patrimoniais.
Contratos de convivência: são válidos para regular regime de bens e efeitos patrimoniais da união estável.
Partilha e proteção do cônjuge/companheiro: regras de comunhão parcial e proteção contra fraudes orientam a divisão de bens e a tutela da confiança.
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