Consultoria Jurídica

Suporte jurídico consultivo para clientes, com foco em planejamento estratégico e soluções personalizadas.

Atuação Litigiosa

Defendemos seus interesses em causas judiciais.

Cível

Trabalhista

Empresarial/Tributário

ÁREAS DE ATUAÇÃO SEGMENTADA

Clinical Law / Profissionais e Clínicas da Saúde

Comércio Atacadista e Varejista

(B2B, B2C e B2B2C)

Professores e Escolas

Proteção Jurídica das Famílias

Saiba mais:

Clinical Law / Advocacia de Profissionais e Clínicas da Saúde

Quem atendemos: médicos(as), dentistas, psicólogos(as), clínicas, laboratórios, hospitais-dia e healthtechs.

Problemas frequentes dos clientes:

Planos de saúde: negativas de cobertura, glosas, reajustes contratuais, descredenciamentos, rede referenciada e rol da ANS.

Defesas perantes Conselhos profissionais.

Benefícios e restituições tributárias.

Responsabilidade civil: alegações de erro médico, danos morais e materiais, gestão de risco assistencial, consentimento informado e prontuário.

Contratos e regulação: contratos com operadoras, fornecedores e prestadores; licenças sanitárias; compliance com ANVISA/ANS; telemedicina.

LGPD na saúde: tratamento de dados sensíveis de pacientes, incidentes/vazamentos, bases legais, DPIA, governança de prontuário eletrônico.

Trabalhista e societário: modelo de contratação de profissionais, escalas e plantões; sociedades médicas; entrada e saída de sócios.

Como atuamos:

Defesa de Médicos(as), dentistas e outros profissionais da saúde.

Planejamento tributário e restituição de créditos tributários.

Adequação regulatória e contratual (operadoras, clínicas, laboratórios), políticas de consentimento informado e telemedicina.

Gestão societária de clínicas (acordos, sucessão e governança).

Advocacia para Empresas do Comércio Atacadista e Varejista (B2B, B2C e B2B2C)

Quem atendemos: indústrias e distribuidores, e-commerces, varejistas físicos e digitais, marketplaces e franquias.

Lojas físicas e online de acessórios para celulares, produtos importados diversos, produtos de beleza e linha fitness.

Reclamações em PROCON/juizados, vícios de produto/serviço, entregas e logística reversa, publicidade e práticas comerciais, recalls.

E-commerce e marketplaces: responsabilidade solidária na cadeia, fraudes e chargebacks, termos de uso e proteção de plataforma, mediação com adquirentes e bancos.

Contratos B2B: distribuição, fornecimento, SLA de logística, confidencialidade e concorrência desleal.

Tributário: regime tributário, substituição tributária, benefícios fiscais, crédito acumulado de ICMS.

Defesa e acordo em contencioso de massa (consumidor), gestão de carteira e automação de fluxos.

Modelagem contratual de marketplace e e-commerce (termos, políticas, KYC/KYB de sellers, prevenção a chargeback).

Adequação LGPD (cookies, bases legais, privacy by design) e resposta a incidentes.

Estratégias tributárias e consultivo de operações com múltiplas UF.

Professores e Escolas

Quem atendemos: docentes e gestores, escolas privadas, faculdades e edtechs.

Problemas frequentes dos clientes:

Relação educacional (consumidor): cancelamentos, inadimplemento, alteração de grade/curso, EAD não credenciado, falhas de informação.

Trabalhista e gestão de pessoas: assédio moral, gestão de desempenho, jornada, equiparação e terceirização de docentes.

Proteção de dados de alunos.

Contratos e regulação: convênios, parcerias, franquias educacionais e conformidade com MEC/SNPG.

- Defesa e prevenção em demandas de alunos (judicial e administrativa), com revisão de contratos e comunicação.

- Programas de integridade e compliance trabalhista (códigos de conduta, canais de denúncia, treinamento de gestores).

• - Adequação de privacidade para ambientes escolares e LMS, políticas de uso de imagem e tecnologia educacional.

- Relação de consumo educacional.

- Assédio moral em ambiente escolar.

- Privacidade de alunos.

Proteção Jurídica das Famílias

Quem atendemos: casais em união estável, famílias recompostas, pais/mães socioafetivos, pessoas buscando retificação de registro civil, planejamento familiar e sucessório.

União estável: reconhecimento e prova, contratos de convivência, partilha de bens, alimentos e previdência.

Parentalidade e filiação: multiparentalidade, socioafetividade, guarda compartilhada e convivência familiar.

Direitos da personalidade: alteração de nome e gênero, proteção de imagem e honra.

Sucessões: inventário, meação, colação e planejamento sucessório (holdings familiares e testamentos).

Ações de reconhecimento/dissolução de união estável, acordos patrimoniais e guarda/visitas.

Estratégias probatórias (documental e testemunhal) e medidas de urgência.

Planejamento patrimonial e sucessório com governança familiar e proteção de vulneráveis.

Multiparentalidade e filiação socioafetiva: é possível o reconhecimento simultâneo de vínculos biológicos e afetivos, com efeitos pessoais e patrimoniais.

Contratos de convivência: são válidos para regular regime de bens e efeitos patrimoniais da união estável.

Partilha e proteção do cônjuge/companheiro: regras de comunhão parcial e proteção contra fraudes orientam a divisão de bens e a tutela da confiança.